POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 15 de outubro de 2026

A presente Política de Privacidade estabelece as regras aplicáveis à recolha e ao tratamento de dados pessoais realizados através do website costuraearte.com, bem como aos produtos e serviços disponibilizados pela Costura e Arte.

A proteção dos dados pessoais dos utilizadores, clientes e visitantes é uma prioridade. O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:

Elzitânia Fonseca Azevedo
 NIF: 202938972
 Morada: Cascais, Portugal
 Email: geral@costuraearte.com
 Telefone: +351 931 963 594

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do email:

geral@costuraearte.com

2. Encarregado de Proteção de Dados

A Costura e Arte não dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO).

Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais ou para exercer os direitos previstos no RGPD, deverá contactar diretamente o responsável pelo tratamento através de:

geral@costuraearte.com

3. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza o website ou os serviços da Costura e Arte, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• nome e apelido;
• endereço de email;
• número de telefone;
• morada de faturação;
• morada de entrega;
• dados necessários para faturação;
• dados associados à conta de cliente;
• informações relativas às encomendas realizadas;
• informações necessárias à prestação de serviços;
• informações fornecidas através do formulário de contacto;
• comunicações realizadas com a Costura e Arte;
• dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website;
• informações relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes.

A Costura e Arte procura recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para as finalidades para as quais são tratados.

4. Como são recolhidos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:

• visita e utiliza o website;
• cria uma conta de cliente;
• realiza uma encomenda;
• solicita um produto ou serviço;
• preenche um formulário de contacto;
• contacta a Costura e Arte através de email ou telefone;
• utiliza funcionalidades disponibilizadas no website;
• aceita determinados cookies, quando aplicável.

Os dados fornecidos pelo utilizador devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

5. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

5.1. Gestão da conta de cliente

Quando o utilizador cria uma conta no website, os dados fornecidos são utilizados para criar e gerir essa conta, permitir o acesso às funcionalidades disponibilizadas e manter a informação relacionada com as suas encomendas.

5.2. Processamento de encomendas

Os dados pessoais são utilizados para receber, processar, acompanhar e concluir encomendas efetuadas através do website.

Isto poderá incluir a utilização dos dados para:

• confirmar a encomenda;
• contactar o cliente relativamente à encomenda;
• preparar os produtos;
• organizar a expedição;
• efetuar a entrega;
• tratar devoluções ou outras questões relacionadas com a encomenda.

5.3. Prestação de serviços

Quando o cliente solicita ou contrata um serviço, os dados necessários poderão ser utilizados para preparar, executar, acompanhar e concluir esse serviço.

5.4. Processamento de pagamentos

O website disponibiliza diferentes métodos de pagamento, incluindo:

• PayPal;
• Multibanco;
• MB WAY;
• cartão de pagamento.

Quando o cliente escolhe um destes métodos, os dados necessários à realização do pagamento poderão ser tratados pelo respetivo prestador de serviços de pagamento.

Sempre que o pagamento seja processado diretamente por um prestador externo, os dados de pagamento serão tratados de acordo com as respetivas condições e políticas de privacidade.

A Costura e Arte não pretende armazenar dados completos de cartões bancários quando estes sejam processados diretamente pelo respetivo prestador de pagamentos.

5.5. Faturação e cumprimento de obrigações legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• emissão de faturas e outros documentos;
• cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• cumprimento de obrigações legais;
• resposta a pedidos de autoridades públicas ou entidades competentes, quando legalmente exigido.

5.6. Atendimento ao cliente

Os dados fornecidos através de formulários de contacto, email, telefone ou outros meios de comunicação poderão ser utilizados para:

• responder a pedidos de informação;
• prestar apoio ao cliente;
• responder a reclamações;
• esclarecer dúvidas;
• acompanhar pedidos relacionados com produtos ou serviços.

5.7. Entrega de encomendas

Quando uma encomenda necessita de ser entregue, os dados necessários à realização da entrega poderão ser transmitidos à empresa de transporte responsável.

A Costura e Arte utiliza a DPD para serviços de transporte e entrega.

A informação disponibilizada à transportadora será limitada aos dados necessários para permitir a correta entrega da encomenda.

5.8. Segurança e funcionamento do website

Determinados dados técnicos poderão ser tratados para assegurar o funcionamento adequado e a segurança do website, incluindo a prevenção de acessos não autorizados, utilização abusiva, fraude ou ataques informáticos.

6. Fundamentos jurídicos do tratamento

Os dados pessoais são tratados com base nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, nomeadamente:

a) Execução de contrato

Quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, prestar um serviço ou executar um contrato celebrado com o cliente.

b) Diligências pré-contratuais

Quando o tratamento seja necessário para responder a um pedido do utilizador antes da celebração de um contrato.

c) Cumprimento de obrigações legais

Quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis à Costura e Arte, nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas.

d) Interesse legítimo

Quando o tratamento seja necessário para proteger os interesses legítimos da Costura e Arte, designadamente para assegurar a segurança do website, prevenir fraude e proteger os seus sistemas, desde que os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não prevaleçam sobre esses interesses.

e) Consentimento

Quando o tratamento dependa legalmente do consentimento do titular dos dados, este será solicitado de forma adequada e poderá ser retirado a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

7. Cookies

O website costuraearte.com utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento adequado da loja online e das funcionalidades disponibilizadas através do WooCommerce.

Estes cookies podem ser utilizados, nomeadamente, para:

• manter os produtos no carrinho de compras;
• permitir o funcionamento da conta de cliente;
• manter sessões de utilizador;
• guardar determinadas preferências;
• permitir o funcionamento da loja online;
• contribuir para a segurança do website.

Poderão também existir cookies associados a serviços de terceiros utilizados pelo website.

Os cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo as regras relativas ao consentimento.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, quando aplicável, bem como através das configurações do seu navegador.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes poderá ser detalhada numa Política de Cookies específica.

8. WooCommerce

A loja online da Costura e Arte utiliza WooCommerce como plataforma de comércio eletrónico.

A utilização da plataforma permite disponibilizar funcionalidades relacionadas com a criação e gestão de contas, carrinho de compras, encomendas e outros processos necessários ao funcionamento da loja.

Os dados tratados através destas funcionalidades serão utilizados apenas para as finalidades correspondentes e nos termos da legislação aplicável.

9. Redes sociais

A Costura e Arte mantém presença nas seguintes redes sociais:

Facebook: costuraeartept
 Instagram: costuraeartept

A interação com estas páginas ou plataformas poderá envolver o tratamento de dados pessoais pelos respetivos operadores.

Esses tratamentos são realizados de acordo com as políticas de privacidade e condições próprias de cada plataforma.

A Costura e Arte não controla os tratamentos de dados realizados diretamente pelas plataformas de redes sociais.

10. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou para cumprir obrigações legais.

Poderão estar incluídos:

• prestadores de serviços de pagamento;
• empresas de transporte e entrega;
• prestadores de serviços tecnológicos;
• prestadores de serviços relacionados com o funcionamento e manutenção do website;
• prestadores de serviços contabilísticos ou profissionais, quando necessário;
• autoridades públicas e entidades competentes, quando exista uma obrigação legal.

Os dados serão partilhados apenas na medida necessária para a respetiva finalidade.

11. Pagamentos através de terceiros

Os pagamentos realizados através de PayPal, Multibanco, MB WAY ou cartão poderão ser processados através de entidades externas especializadas em serviços de pagamento.

Dependendo do método de pagamento escolhido e da configuração da loja, o respetivo prestador poderá tratar dados pessoais necessários para autorizar, processar, validar e concluir a transação.

O tratamento realizado por essas entidades está sujeito às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

Recomenda-se ao utilizador que consulte as políticas dos respetivos prestadores de pagamento quando utilizar esses serviços.

12. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Costura e Arte poderão estar estabelecidos fora de Portugal ou utilizar infraestruturas localizadas noutros países.

Sempre que o tratamento implique uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as condições e garantias previstas no RGPD para essas transferências.

13. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação que sejam impostos por lei.

Os períodos de conservação poderão variar consoante a finalidade.

Nomeadamente:

• os dados relacionados com encomendas e faturação serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável;
• os dados associados a uma conta de cliente poderão ser conservados enquanto a conta permanecer ativa, sem prejuízo das obrigações legais de conservação;
• os dados fornecidos através de formulários de contacto serão conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido;
• os dados necessários para o exercício ou defesa de direitos poderão ser conservados durante o período legalmente aplicável;
• os dados relacionados com cookies serão conservados de acordo com a duração definida para cada cookie e com as preferências do utilizador.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal que justifique a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.

14. Segurança dos dados pessoais

A Costura e Arte procura implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• perda;
• destruição;
• divulgação não autorizada;
• outras formas de tratamento ilícito.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema informático ou método de transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

15. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, nesse caso, obter acesso aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições legalmente previstas;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações;
• Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos dos seus dados pessoais, quando legalmente aplicável;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento;
• Direito a não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, nos casos previstos na legislação aplicável.

Estes direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a legislação permita ou obrigue a Costura e Arte a continuar a tratar ou conservar determinados dados.

16. Exercício dos direitos

Para exercer qualquer dos direitos previstos no RGPD, o titular dos dados poderá enviar um pedido para:

geral@costuraearte.com

O pedido deverá indicar, sempre que possível:

• o nome do titular;
• o direito que pretende exercer;
• a informação ou dados a que o pedido diz respeito;
• outros elementos que permitam localizar o tratamento ou os dados em causa.

Quando necessário para proteção contra acessos indevidos, poderá ser solicitada informação adicional para confirmação da identidade do requerente.

A Costura e Arte responderá ao pedido dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

17. Direito de apresentar reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outra legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Morada:
 Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
 1200-651 Lisboa
 Portugal

Website: www.cnpd.pt

O titular dos dados poderá contactar diretamente a CNPD para obter informações sobre os seus direitos ou apresentar uma reclamação.

18. Dados de menores

O website não se destina especificamente a menores.

A Costura e Arte não procura recolher deliberadamente dados pessoais de crianças para finalidades que não sejam permitidas pela legislação aplicável.

Quando o tratamento de dados de menores depender de consentimento, serão observadas as condições legalmente previstas.

19. Ligações para websites de terceiros

O website poderá disponibilizar ligações para websites ou serviços pertencentes a terceiros.

A Costura e Arte não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou medidas de segurança desses websites.

Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos respetivos terceiros antes de fornecer dados pessoais.

20. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de:

• alterações legislativas ou regulamentares;
• alterações no funcionamento do website;
• introdução ou alteração de produtos ou serviços;
• alteração dos prestadores de serviços utilizados;
• alterações nos tratamentos de dados pessoais realizados pela Costura e Arte.

A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página.

A data da última atualização será indicada no início da Política de Privacidade.

21. Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá contactar:

Costura e Arte
 Responsável pelo tratamento: Elzitânia Fonseca Azevedo
 NIF: 202938972
 Morada: Cascais, Portugal
 Email: geral@costuraearte.com
 Telefone: +351 931 963 594

Data de entrada em vigor: 15 de outubro de 2026